Processo 55366/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/01/2017 10:09
Autuado em 26/01/2017 10:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 449/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   449/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/03/2018 Acórdão   449/ 2018 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Gestor do ato AMADEU DE JESUS DA SILVA
Servidor ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIROZ

Juntadas
DataDescrição
11/09/2017 15:50 AR do Ofício OCN - 3938/2017 - DP
11/09/2017 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657628/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/08/2017 Ofício de Contraditório   3938/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2018 1807 Despacho Processual Diverso nº 608/2018
15/03/2018 1785 Acórdão nº 449/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
22/08/2017 1661 Despacho Processual Diverso nº 1747/2017
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4415/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2018 09:46 DP  
12/04/2018 17:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 608/2018 -
19/03/2018 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2018 -
16/03/2018 16:24 SMPJTC  
16/03/2018 10:03 4PC Ciência de Decisão nº 50/2018 -
16/03/2018 09:14 SMPjTC  
07/03/2018 16:05 S2C Acórdão nº 449/2018 -
06/02/2018 14:43 GCIZL  
05/02/2018 19:31 SMPJTC  
02/02/2018 10:03 4PC Parecer nº 33/2018 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa por atraso.
01/02/2018 11:04 SMPjTC  
10/10/2017 15:58 COFAP Parecer nº 1157/2018 -
18/08/2017 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 3938/2017 -
18/08/2017 15:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1747/2017 -
02/08/2017 16:08 SMPjTC Parecer nº 7089/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria. Município de Curiúva. Atraso na autuação. Legalidade e Registro. Aplicação de multa.
02/08/2017 09:40 DP Informação nº 10746/2017 -
26/01/2017 10:09 COFAP Instrução nº 7634/2017 -

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